Please use this identifier to cite or link to this item:https://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532114
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal-
dc.date.accessioned2024-08-02T14:01:19Z-
dc.date.available2024-08-02T14:01:19Z-
dc.date.issued2024-08-01-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-242-de-29-de-julho-de-2024-575674331pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/532114-
dc.descriptionAltera o Anexo da Portaria SOF/MPO nº 34, de 8 de fevereiro de 2024.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Anexo da Portaria SOF/MPO nº 34, de 8 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2024, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 01/08/2024 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 96pt_BR
dc.subjectAlteração de portariapt_BR
dc.titleportaria sof/mpo nº 242, de 29 de julho de 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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