PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal	-
dc.date.accessioned	2024-06-20T15:59:52Z	-
dc.date.available	2024-06-20T15:59:52Z	-
dc.date.issued	2024-06-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-169-de-12-de-junho-de-2024-566632787	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/531843	-
dc.description	Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 1999, que "Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências."	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/06/2024 \| Edição: 116 \| Seção: 1 \| Página: 83	pt_BR
dc.subject	Alteração de portaria	pt_BR
dc.title	PORTARIA SOF/MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_SETO_ME Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999.pdf		31.71 kB	Adobe PDF	View/Open
PORTARIA SOF_MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA SOF_MPO Nº 169, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		67.98 kB	Adobe PDF	View/Open