PORTARIA MEMP Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2024

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	-
dc.date.accessioned	2024-06-14T15:03:08Z	-
dc.date.available	2024-06-14T15:03:08Z	-
dc.date.issued	2024-06-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-memp-n-116-de-7-de-junho-de-2024-565441721	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.gestao.gov.br/handle/123456789/531817	-
dc.description.abstract	Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotado de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito dos órgãos que compõem a estrutura regimental do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/06/2024 \| Edição: 112 \| Seção: 1 \| Página: 54	pt_BR
dc.subject	Tratamento de demandas administrativas	pt_BR
dc.title	PORTARIA MEMP Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA MEMP Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - PORTARIA MEMP Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		111.94 kB	Adobe PDF	View/Open