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Ministério da Previdência Social (MPS) (99)

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2024-10-10PORTARIA MPS Nº 3.255, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-10-10PORTARIA MPS Nº 3.208, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-10-03PORTARIA CONJUNTA DPMF/SRGPS/MPS Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social; Secretaria de Regime Geral de Previdência Social
2024-09-25PORTARIA MPS Nº 3.099, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-24PORTARIA CRPS/MPS Nº 3.020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social; Conselho de Recursos da Previdência Social
2024-09-19PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-12PORTARIA MPS Nº 2.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-05PORTARIA MPS Nº 2.843, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-05PORTARIA MPS Nº 2.497, DE 4 DE setembro DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-09-04Portaria MPS Nº 2.537, DE 12 DE agosto DE 2024 (*)Ministério da Previdência Social
2024-08-28PORTARIA MPS Nº 2.707, DE 22 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-22PAUTA DE JULGAMENTOMinistério da Previdência Social, Conselho de Recursos da Previdência Social
2024-08-21PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 25, DE 16 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-16PORTARIA MPS Nº 2.503, DE 14 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-14PORTARIA MPS Nº 2.537, DE 12 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-14PORTARIA MPS Nº 2.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-08PORTARIA MPS Nº 2.514, DE 6 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-08PORTARIA MPS Nº 2.489, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
2024-08-06PORTARIA SRPC/MPS Nº 2.469, DE 5 DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social, Secretaria de Regime Próprio e Complementar
2024-08-02PORTARIA MPS Nº 2.191, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Ministério da Previdência Social
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"Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental. " Alteração de portaria Anulação de portaria Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social Atualização benefícios INSS Avaliação de desempenho e gratificações Avaliação de desempenho institucional avaliação de incidente de sanidade mental em processo administrativo disciplinar benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González" Compensação financeira composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Previdência Social. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. Credenciamento APIMEC BRASIL Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Delega competências ao Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Departamento de Perícia Médica Federal Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) Realocação FCE e CCE Renovação da composição Retificação de portaria Telemedicina nos exames médico-periciais


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