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Ministério da Previdência Social (MPS) (99)

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2025-05-12"PORTARIA MPS Nº 1.124, DE 9 DE MAIO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-05-07"PORTARIA MPS Nº 1.109, DE 6 DE MAIO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-05-06"PORTARIA CONJUNTA MPS/MGI/CC Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-04-22"PORTARIA MPS Nº 1.036, DE 16 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-04-14"PORTARIA MPS Nº 944, DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-04-11"PORTARIA MPS Nº 865, DE 8 DE ABRIL DE 2025 (*) "Ministério da Previdência Social
2025-04-10"PORTARIA MPS Nº 865, DE 8 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-04-10"PORTARIA MPS Nº 942, DE 8 DE ABRIL DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-03-20"Portaria MPS Nº 653, DE 18 DE março DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-27"Portaria MPS Nº 436, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-26"PORTARIA MPS Nº 453, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-24"PORTARIA MPS Nº 443, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-24"PORTARIA MPS Nº 439, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-21"PORTARIA SRPC/MPS Nº 446, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social; Secretaria de Regime Próprio e Complementar
2025-02-19"PORTARIA MPS Nº 396, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-14"PORTARIA MPS Nº 397, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-12"Portaria MPS Nº 335, DE 6 DE fevereiro DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-02-04"PORTARIA MPS Nº 226, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
2025-01-29"PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (*) "Ministério da Previdência Social
2025-01-27"PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério da Previdência Social
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"Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental. " Alteração de portaria Anulação de portaria Análises dos requerimentos de compensação previdenciária em que o Regime Geral de Previdência Social apoio financeiro devido à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação Aprova o Mapa Estratégico Institucional do Ministério da Previdência Social Atualização benefícios INSS Avaliação de desempenho e gratificações Avaliação de desempenho institucional avaliação de incidente de sanidade mental em processo administrativo disciplinar benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade "Lélia González" Compensação financeira composição de força de trabalho no Ministério da Previdência Social concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Previdência Social. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. Credenciamento APIMEC BRASIL Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 Delega competências ao Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Departamento de Perícia Médica Federal Desempenho institucional do Ministério da Previdência Social dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) Realocação FCE e CCE Renovação da composição Retificação de portaria Telemedicina nos exames médico-periciais


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"PORTARIA MPS Nº 2.252, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 "

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