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Ministério das Mulheres (MMULHERES) (27)

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2025-02-13"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024 "Ministério das Mulheres
2025-01-20"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério das Mulheres; Secretaria Executiva
2024-12-30"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério das Mulheres
2024-12-17"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério das Mulheres
2024-12-11"PORTARIA GM/MMULHERES Nº 112, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "Ministério das Mulheres
2024-08-23PORTARIA GM/MMULHERES Nº 53, DE 16 DE AGOSTO DE 2024Ministério das Mulheres
2024-07-04PORTARIA GM/MMULHERES Nº 20, DE 2 DE JULHO DE 2024Ministério das Mulheres
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"Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse operacionalizadas no Transferegov.br e apresentadas até 30 de junho de 2023. " Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 5ª CNPM. Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis. Avaliação de desempenho Cargo Comissionado Executivo- CCE Cargos Comissionados Executivos - CCE no âmbito do Ministério das Mulheres. Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Projeto da Casa da Mulher Indígena (CAMI) Comitê de Articulação e Monitoramento de Políticas para as Mulheres. critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025. execução de programações sob gestão do Ministério das Mulheres e entidades vinculadas, financiadas por emendas de bancada estadual Fórum Nacional de Gestoras de Política para Mulheres Fórum Nacional para a elaboração de políticas públicas para as mulheres do movimento Hip-Hop Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça Grupo de Trabalho Mulheres na COP 30 implementação das políticas, diretrizes e ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação e sobre os assuntos relativos à Política Nacional de Segurança da Informação. Instituição de Comissão permuta de um Cargo Comissionado Executivo permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Permuta Funções Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação Programa Asas para o Futuro Programa de Integridade do Ministério das Mulheres. Programa Intersetorial para Mulheres Quilombolas Revoga a Portaria GM/MMULHERES nº 44, de 25 de março de 2025. termos de colaboração e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério das Mulheres


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