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"PORTARIA STN/MF Nº 3.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE..."PORTARIA STN/MF Nº 3.112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Fica instituído o Programa de Aceleração de Experiência Executiva para Mulheres na Secretaria do Tesouro Nacional, com a finalidade de concorrer pa...
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 533, DE 19 DE NOVEMBRO DE ..."PORTARIA SOF/MPO Nº 533, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 531, DE 19 DE DEZEMBRO DE ..."PORTARIA SOF/MPO Nº 531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE ..."PORTARIA SOF/MPO Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
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"PORTARIA GM/MPO Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2..."PORTARIA GM/MPO Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social; e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.0...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2..."PORTARIA GM/MPO Nº 530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Ajusta, no âmbito do Ministério da Saúde, os limites autorizados para movimentação e empenho, a contenção e o bloqueio, e atualiza a demonstração d...
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"PORTARIA SPU/MGI Nº 11.348, DE 19 DE DEZEMBRO ..."PORTARIA SPU/MGI Nº 11.348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Altera o Anexo da Portaria nº 9.558, de 29 de outubro de 2025 que publica a lista dos imóveis da União disponibilizados para apresentação de propos...
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"INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 532, DE 18 DE D..."INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 "
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 30, de 27 de janeiro de 2025, que consolida as orientações expedidas pelo órgão central do Sistema de Pesso...
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